A Justiça condenou nesta quarta-feira (10) Felipe Silva de Almeida a 30 anos de prisão em regime inicial fechado pelo assassinato da ex-companheira, Aline Ribeiro da Rosa, de 35 anos, ocorrido em julho de 2024, no bairro Fátima, em Aracruz, no Norte do Espírito Santo. O julgamento foi realizado no Tribunal do Júri do município, que reconheceu que o crime foi cometido em contexto de violência doméstica e de gênero.
Além da pena de prisão, o condenado deverá pagar R$ 200 mil de indenização aos familiares da vítima e perdeu o poder familiar sobre os dois filhos que tinha com Aline.
Conselho de Sentença reconheceu quatro qualificadoras
Durante o julgamento, os jurados acolheram integralmente a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), considerando Felipe Silva de Almeida culpado por homicídio quadruplamente qualificado.
As qualificadoras reconhecidas foram motivo fútil, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio, caracterizado pela condição de mulher da vítima e pelo histórico de violência doméstica.
A decisão reforçou o entendimento de que o assassinato foi resultado da inconformidade do acusado com o término do relacionamento.
Crime ocorreu em frente a um bar e foi registrado por câmeras
O homicídio aconteceu na noite de 21 de julho de 2024, na calçada de uma mercearia localizada no bairro Fátima. Aline estava em frente ao estabelecimento quando foi surpreendida pelo ex-companheiro.
Cena cabulosa
Imagens de câmeras de videomonitoramento registraram toda a ação criminosa. Nas gravações, Felipe aparece se aproximando da vítima usando uma camisa azul clara. Inicialmente, ele conversa com Aline por alguns instantes. Pouco depois, saca uma arma de fogo e efetua diversos disparos à queima-roupa.
Mesmo após a vítima cair, os tiros continuaram. Aline foi atingida por 27 disparos e morreu ainda no local antes da chegada do socorro.
Após o crime, o acusado fugiu em um veículo.
Vítima havia denunciado ameaças e possuía medida protetiva
As investigações apontaram que Aline já vinha sofrendo ameaças do ex-companheiro após o fim do relacionamento. Segundo relatos reunidos pela polícia, Felipe não aceitava a separação e mantinha um comportamento agressivo e controlador.
Antes do assassinato, a vítima chegou a procurar as autoridades e registrou denúncias relatando as ameaças sofridas. Ela também obteve uma medida protetiva de urgência, que posteriormente acabou sendo suspensa.
Minutos antes de ser assassinada, Aline entrou em contato com o Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes) para informar que estava sendo ameaçada pelo ex-companheiro.
A ligação foi um dos elementos considerados relevantes durante a investigação e o processo judicial.
Histórico de violência foi relatado por testemunhas
Testemunhas ouvidas pela Polícia Civil relataram que o relacionamento era marcado por episódios frequentes de violência. Segundo os depoimentos, o comportamento agressivo do acusado era recorrente desde os primeiros anos da relação.
Os relatos apontam que Aline teria sofrido agressões físicas inclusive durante períodos de gestação, evidenciando um histórico de violência doméstica que antecedeu o feminicídio.
Após o assassinato, policiais militares conseguiram contato telefônico com Felipe Silva de Almeida. Durante a conversa, ele confessou ter cometido o crime.
Condenação representa resposta da Justiça ao feminicídio
A condenação encerra uma das etapas do caso que gerou forte comoção em Aracruz e em todo o Espírito Santo. O reconhecimento das qualificadoras pelo Tribunal do Júri reforça a gravidade do crime e a necessidade do enfrentamento à violência contra a mulher.
Dados nacionais mostram que grande parte dos feminicídios é praticada por companheiros ou ex-companheiros, geralmente após episódios anteriores de ameaças, perseguições ou agressões, cenário que também foi identificado no caso de Aline Ribeiro da Rosa.
Para familiares e pessoas próximas à vítima, a decisão judicial representa uma resposta do Estado diante de um crime que interrompeu de forma brutal a vida de uma mulher que já havia buscado proteção contra o agressor.