O desaparecimento de Monique de Oliveira Fernandes, de 33 anos, teve um desfecho trágico na tarde de sexta-feira (24), em São José do Calçado, no Sul do Espírito Santo. A mulher, que estava sem dar notícias havia aproximadamente 20 dias, foi encontrada morta após o companheiro, de 46 anos, procurar espontaneamente a Delegacia de Polícia do município, admitir o crime e indicar o local onde havia escondido o corpo.
Segundo a Polícia Civil, o investigado confessou que matou Monique e, para dificultar a descoberta do crime, enterrou o cadáver em um dos cômodos da residência onde o casal morava. Após ocultar o corpo, ele refez o contrapiso e instalou um novo revestimento cerâmico sobre o local.
Confissão levou policiais até o local onde o corpo estava enterrado
Após prestar depoimento na Delegacia de Polícia de São José do Calçado, o suspeito acompanhou os investigadores até o imóvel e apontou exatamente onde o corpo havia sido enterrado.
Para a retirada do cadáver, a Polícia Científica realizou a perícia no imóvel com apoio de servidores da Prefeitura de São José do Calçado, responsáveis pela remoção do piso e pelos trabalhos de escavação. Equipes da Polícia Militar também participaram da ocorrência.
Concluídos os procedimentos periciais, o corpo de Monique foi encaminhado para a Seção Regional de Medicina Legal (SML) de Cachoeiro de Itapemirim, onde passará pelos exames necessários. Confira o vídeo.
Vídeo Instagram ES na Fita:
Investigação começou após registro de desaparecimento
As diligências tiveram início depois que a mãe da vítima procurou a Polícia Civil, no dia 7 de julho, para registrar o desaparecimento da filha.
Durante a investigação, os policiais verificaram que Monique não possuía histórico de envolvimento com atividades criminosas, dívidas ou conflitos conhecidos. Em contrapartida, os investigadores identificaram que o relacionamento entre ela e o companheiro era marcado por constantes desentendimentos.
No primeiro depoimento prestado às autoridades, o homem afirmou que Monique teria deixado a residência no início de julho com destino a Rio das Ostras, no estado do Rio de Janeiro. Entretanto, conforme o avanço das investigações, os elementos reunidos pela equipe policial contrariaram essa versão.
Prisão provoca indignação entre moradores
A descoberta do crime causou forte comoção em São José do Calçado. Durante a prisão do suspeito, moradores acompanharam a ação policial e demonstraram revolta, dirigindo xingamentos ao homem enquanto ele era conduzido pelos militares.
Além da repercussão da prisão, imagens mostrando o trabalho da perícia durante a retirada do corpo passaram a circular nas redes sociais, aumentando ainda mais a repercussão do caso entre os moradores da cidade. Nossa equipe teve acesso ao vídeo que mostra o momento exato do ocorrido. Confira o vídeo.
Vídeo Instagram ES na Fita:
Por que o suspeito não foi preso por feminicídio?
Apesar de ter confessado que matou a companheira, o investigado não foi autuado em flagrante pelo crime de feminicídio. Segundo explicou o delegado Messias Sirtuli, titular da Delegacia de Polícia de São José do Calçado, a legislação brasileira estabelece requisitos específicos para a caracterização da prisão em flagrante.
Conforme o delegado, como o homicídio teria ocorrido dias antes da apresentação espontânea do suspeito à delegacia, não estavam presentes as hipóteses legais previstas no Código de Processo Penal para a prisão em flagrante pelo assassinato.
Em contrapartida, o investigado foi autuado em flagrante por ocultação de cadáver. De acordo com Messias Sirtuli, esse delito possui natureza permanente, permanecendo em execução enquanto o corpo continua ocultado.
“Embora o investigado tenha confessado a prática do feminicídio, ele foi autuado em flagrante apenas pelo crime de ocultação de cadáver. Isso porque, em relação ao homicídio, não estavam presentes as hipóteses legais de flagrante previstas no Código de Processo Penal, uma vez que o crime teria ocorrido dias antes da apresentação espontânea do investigado à Delegacia.”
explicou o delegado.
O delegado acrescentou que a ocultação de cadáver permaneceu em andamento até a localização da vítima.
“Como o cadáver ainda estava enterrado e oculto no momento da intervenção policial, o crime permanecia em execução, caracterizando a situação de flagrância que autorizou a prisão.”
disse.
Após ser autuado, o homem foi encaminhado à Delegacia Regional de Alegre e, posteriormente, transferido para o sistema prisional.
Investigações continuam
Embora o suspeito tenha assumido a autoria do crime, a Polícia Civil informou que o inquérito permanece em andamento para esclarecer completamente as circunstâncias do feminicídio e verificar a eventual prática de outros delitos relacionados ao caso.
O nome do investigado não foi divulgado pelas autoridades.