Após um mês de testes, os agentes da Polícia Penal do Espírito Santo iniciaram oficialmente o uso de câmeras corporais nas unidades prisionais do Estado. Atualmente, 400 dispositivos já estão em funcionamento em presídios de Viana, Serra, Guarapari e Cariacica. A meta do governo é expandir o uso para 2.800 equipamentos em todo o sistema prisional.
Segundo a Secretaria de Justiça (Sejus), as câmeras acopladas às fardas são utilizadas em ações de contenção e intervenção, em escoltas e movimentações internas e externas de custodiados, além do atendimento a ocorrências críticas. A portaria publicada pela Sejus em 26 de agosto ampliou o uso também para patrulhamentos, fiscalizações, revistas pessoais, ambientes de visita familiar e até mesmo durante o banho de sol dos detentos.
O secretário de Justiça, Rafael Pacheco, destacou que o recurso traz mais segurança e transparência ao trabalho dos policiais penais.
“As câmeras ajudam a registrar de forma objetiva o que ocorre dentro dos estabelecimentos prisionais. São aliadas do policial penal, pois reduzem controvérsias sobre condutas e contribuem para a diminuição de denúncias de eventuais excessos”.
afirmou.
Como funcionam as câmeras
Os dispositivos têm resolução mínima de 1080p, gravam áudio e vídeo em alta definição e possuem autonomia para até 14 horas de uso contínuo. Eles permitem ainda transmissão ao vivo de ocorrências.
O acionamento ocorre quando o policial retira o equipamento da base de carregamento, vinculando automaticamente a câmera ao agente responsável. As imagens gravadas não ficam acessíveis aos policiais, sendo armazenadas e geridas exclusivamente pela Subsecretaria de Inteligência Penitenciária.
De acordo com a Sejus, a tecnologia aumenta a eficiência operacional em situações críticas, como motins e fugas, além de otimizar revistas, vistorias e escoltas.
Novas unidades e Sala de Situação
Na fase de testes, os equipamentos foram usados no Complexo Penitenciário de Viana, no Centro de Detenção Provisória (CDP) da Serra, em unidades especializadas da Polícia Penal e na Divisão de Operações Táticas. Com a ampliação, passaram a ser utilizados também no CDP de Guarapari, no Centro Prisional Feminino de Cariacica e na Divisão de Escolta e Recaptura Policial.
Na manhã desta sexta-feira (29), o governador Renato Casagrande destacou a importância do projeto e anunciou a meta de alcançar 2.800 câmeras em uso no sistema prisional. Ele também inaugurou a Sala de Situação, espaço que permite monitoramento em tempo real das atividades nas unidades.
“Os equipamentos são importantes para a proteção da ação dos policiais, bem como dos custodiados e para o auxílio à Justiça. As câmeras têm imagem e áudio e estão integradas à radiocomunicação da Central com cada policial”.
disse o governador.
A Sala de Situação conta com monitores e sistemas inteligentes que auxiliam no planejamento das rotinas prisionais. O espaço reúne recursos como videomonitoramento perimetral com inteligência analítica, rastreamento de escoltas e viaturas por GPS, controle do fluxo de visitantes, agendamento de teleaudiências e acompanhamento de radiocomunicação da Polícia Penal.