Uma ação da Polícia Civil do Espírito Santo resultou, nesta quinta-feira (16), na apreensão de diversos materiais usados por um homem de 20 anos que se passava por aluno do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar (PMES) nas redes sociais. O caso foi conduzido pela 9ª Delegacia Regional de Itapemirim, no Litoral Sul do Estado.
Falso aluno
Segundo a Polícia Civil, o investigado publicava fotos e vídeos ostentando uniformes, insígnias e outros símbolos da PMES, com o objetivo de aparentar vínculo com a corporação. Durante as diligências, os agentes apreenderam duas camisas de aluno da PM, uma calça tática, um coturno, uma boina com o brasão da Polícia Militar e um simulacro de arma de fogo.
Uso indevido pode configurar crime militar
De acordo com o delegado Daniel de Araújo, a conduta do investigado chama atenção pela tentativa de obter notoriedade social por meio do uso indevido de símbolos oficiais.
“Além de crimes comuns, pode haver a configuração de crime militar pelo uso indevido de uniformes e distintivos de função pública”.
afirmou o delegado.
A autoridade policial também destacou que o uso indevido de fardas e insígnias coloca em risco a credibilidade das instituições de segurança pública.
“Essas condutas podem induzir terceiros ao erro, motivo pelo qual são rigorosamente investigadas”.
completou.
Polícia Militar também se posiciona
Por meio de nota, a Polícia Militar do Espírito Santo informou que todas as denúncias que envolvem policiais militares, durante a execução do serviço ou não, são devidamente apuradas.
A corporação, no entanto, esclareceu que, neste caso, trata-se possivelmente de um civil, e por isso, a apuração não cabe à PM, mas sim à Polícia Civil.
Indiciado responde em liberdade
O suspeito será indiciado com base no artigo 296 do Código Penal, que trata do uso indevido de selo ou sinal público, o que inclui a falsificação ou utilização indevida de símbolos oficiais. Ele responderá ao processo em liberdade.