A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã da última quinta-feira (06), um mandado de busca e apreensão em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, durante uma operação que investiga o armazenamento e compartilhamento de material contendo cenas de abuso sexual infantil na internet.
Durante a ação, os agentes apreenderam o celular do suspeito, que já vinha sendo investigado por envolvimento nesse tipo de crime. O aparelho foi encaminhado para perícia técnica criminal, onde será analisado por especialistas da PF.
De acordo com a corporação, o homem poderá responder pelo crime de armazenamento de imagens, vídeos ou outros registros que envolvam crianças ou adolescentes em situações de exploração sexual, conforme previsto no artigo 241-E do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pena pode chegar a quatro anos de prisão, sem prejuízo de outras infrações que possam ser identificadas ao longo das investigações.
A Polícia Federal destacou ainda que, embora a legislação brasileira ainda utilize o termo “pornografia infantil”, a comunidade internacional recomendam o uso das expressões “abuso sexual” ou “violência sexual contra crianças e adolescentes”, por refletirem melhor a gravidade e o caráter violento desses crimes.
A instituição reforçou um alerta a pais e responsáveis sobre a importância de acompanhar de perto a vida digital das crianças e adolescentes. A PF orienta que sejam mantidas conversas abertas sobre os riscos do ambiente virtual e o uso seguro das redes sociais e aplicativos.