Na última sexta-feira (11), Brasil e Portugal deram um passo significativo em direção à modernização dos processos relacionados ao acordo previdenciário entre os dois países. Durante uma série de reuniões técnicas realizadas em Brasília, representantes acordaram a implementação da troca eletrônica de informações, com o objetivo de agilizar o reconhecimento de direitos dos segurados.
Atualmente, muitos dos dados necessários para o reconhecimento de benefícios, como registros de óbito e concessão de benefícios, ainda são enviados em formato papel. A introdução da transmissão eletrônica de dados promete acelerar significativamente o processo de análise e redução do tempo de espera para que segurados de ambos os países tenham seus direitos reconhecidos.
Contribuições somadas, benefícios garantidos
Além dessa inovação, os países também comprometeram-se a revisar, até 2026, o Acordo de Previdência Social assinado em 1991, buscando adaptá-lo às transformações nas relações de trabalho das últimas décadas. A atualização é essencial para garantir uma proteção social mais robusta aos cerca de 360 mil brasileiros que residem em Portugal e aos 170 mil portugueses que vivem no Brasil.
Esses acordos internacionais de Previdência Social são vitais, pois permitem que os trabalhadores acumulam períodos de contribuição em ambos os países para a concessão de benefícios, como aposentadorias e pensões. Além disso, evitam a dupla tributação de contribuições previdenciárias, especialmente para aqueles que estão em deslocamento temporário entre os países.
Expansão internacional
Desde 2015, o Brasil tem ampliado sua cobertura previdenciária no exterior, atingindo 95%. O país também estabeleceu acordos bilaterais com diversas nações, incluindo Luxemburgo, Bélgica e Japão, e é parte do Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul, bem como da Convenção Multilateral Ibero-americana de Segurança Social, que reúne 22 países.
Atualmente, o Congresso Nacional brasileiro está analisando acordos bilaterais com a Áustria e Israel, além do Acordo Multilateral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), evidenciando a preocupação do Brasil em garantir a proteção social de seus cidadãos em todo o mundo.