O Espírito Santo alcançou um marco inédito na administração pública brasileira: tornou-se o primeiro estado do país a publicar planos de integridade em 100% de seus órgãos e entidades estaduais. A iniciativa reforça o compromisso do governo capixaba com a ética, a transparência e a prevenção de práticas ilícitas no setor público.
O resultado é fruto do trabalho coordenado pela Secretaria de Controle e Transparência (Secont), por meio da Subsecretaria de Integridade (Subint), que desde 2019 vem atuando na implantação e fortalecimento de políticas de integridade no Estado. Ao todo, foram publicados 50 planos de integridade, beneficiando diretamente cerca de 58 mil servidores públicos.
Transformação da cultura organizacional
Mais do que uma ação de controle, o governo aposta na transformação da cultura organizacional. A publicação dos planos de integridade traz benefícios como o aumento da transparência, redução de riscos internos, fortalecimento da confiança da sociedade nas instituições e valorização dos órgãos estaduais em processos de captação de recursos e parcerias.
“Esse resultado representa uma mudança de cultura na administração pública. O nosso Estado acabou de dar mais um passo à frente, mostrando que é possível investir em integridade não apenas como um instrumento de controle, mas como uma forma de melhorar o serviço público, valorizar os servidores e proteger os interesses da sociedade capixaba”.
destacou o secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata.
Participação ativa dos servidores
O subsecretário de Integridade, Alexandre Falcão, ressaltou que a conquista é fruto de um trabalho coletivo. “Cada plano foi elaborado considerando as particularidades de cada órgão, com participação ativa dos servidores e apoio técnico da Subint. Isso garante que as medidas não fiquem apenas no papel”, explicou.
Falcão destacou ainda que o Espírito Santo segue como referência nacional em integridade pública, o que se reflete em prêmios e posições de destaque em rankings de transparência.
Órgãos recém-criados ainda estão em processo
Atualmente, dois órgãos estaduais – a Polícia Científica do Espírito Santo (PCIES) e a Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd) – ainda não têm planos de integridade implementados por serem recém-instituídos e não possuírem estrutura administrativa consolidada. Por isso, estão temporariamente isentos da exigência, conforme a Lei Estadual nº 10.993/2019.
A meta de 100% foi calculada considerando apenas as instituições com estrutura mínima necessária para a implementação adequada do programa.