A Polícia Civil do Espírito Santo, por meio da Delegacia de Polícia (DP) de Muniz Freire, prendeu, nesta segunda-feira (15), um sujeito de 24 anos suspeito de estupro de vulnerável. A prisão ocorreu em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pelo plantão judiciário. A vítima é uma criança que se encontra grávida em decorrência da violência sexual.
As investigações tiveram início no começo de dezembro, após uma comunicação formal do Conselho Tutelar de Muniz Freire. Desde então, a Polícia Civil realizou oitivas, coletou depoimentos e reuniu laudos técnicos que embasaram a apuração dos fatos.
Segundo a polícia, as diligências apontaram que o investigado apresentava um comportamento predatório e recorrente, direcionado a crianças com idades entre 12 e 13 anos.
Criminoso reincidente
De acordo com o delegado titular da DP de Muniz Freire, Hélio Flávio Martins, o suspeito já havia sido indiciado anteriormente pelo mesmo crime, o que caracteriza reincidência.
“Trata-se de um crime gravíssimo, que não admite qualquer tipo de relativização. Não existe consentimento válido quando se trata de criança ou adolescente. É fundamental que a sociedade compreenda que essa conduta é crime e resulta em prisão”.
destacou o delegado.
Criança grávida após abusos
Ainda conforme o delegado, informações do setor de inteligência indicavam que o suspeito pretendia fugir para evitar a responsabilização penal.
“Diante da gravidade do caso, especialmente pelo fato de a vítima, uma criança, estar grávida em decorrência da violência sexual, representei pela prisão preventiva no sábado (13), junto ao plantão judiciário”.
explicou Hélio Flávio Martins.
Mandado cumprido
Com base nos elementos apresentados pela Polícia Civil, a Promotoria de Justiça de plantão manifestou-se favoravelmente ao pedido, e o magistrado plantonista deferiu o mandado de prisão preventiva. O caso tramita sob segredo de justiça, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a fim de preservar a identidade e a dignidade da vítima.
Após a prisão, o suspeito foi encaminhado à Delegacia Regional de Ibatiba, onde permanecerá à disposição da Justiça e será apresentado em audiência de custódia.
“A ação reforça o compromisso da Delegacia de Polícia de Muniz Freire em dar uma resposta rápida e eficaz na proteção de crianças e adolescentes, especialmente em crimes contra a dignidade sexual”.
concluiu o delegado.
Proteção à identidade da vítima
Os nomes dos envolvidos e detalhes que possam levar à identificação da vítima, incluindo o bairro onde os fatos ocorreram, não estão sendo divulgados, em cumprimento ao que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente.