O Ministério da Previdência Social anunciou nesta semana que irá restituir, a partir de maio, os valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o mês de abril. A medida é uma resposta às denúncias de cobranças não autorizadas feitas por associações e sindicatos, muitas vezes com uso de assinaturas falsificadas.
Segundo a pasta, os reembolsos serão realizados de forma automática, diretamente no contracheque dos beneficiários, sem necessidade de comparecimento às agências do INSS ou solicitação formal. O número exato de pessoas afetadas ainda está sendo apurado.
“O objetivo é reparar os prejuízos causados aos segurados e impedir que esse tipo de abuso continue ocorrendo”, informou o ministério em nota.
Os descontos irregulares envolviam valores cobrados por entidades representativas sem a devida autorização dos beneficiários. As investigações apontam que muitos desses descontos foram feitos com base em cadastros fraudados e assinaturas forjadas.
Além do reembolso dos valores referentes a abril, o governo federal estuda, em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU), a melhor forma de restituir o que foi descontado antes desse período. Até a conclusão dessa análise, todos os descontos estão suspensos.
“Os segurados não precisam se preocupar em solicitar o cancelamento. Todos os descontos estão automaticamente bloqueados”, reforçou o ministério.
O Ministério da Previdência reforçou que está trabalhando em parceria com outros órgãos de controle e fiscalização para identificar os responsáveis pelas fraudes e garantir que episódios como esse não se repitam.