A morte de Rike Gonçalves dos Santos, de três anos, durante um incêndio em uma residência no bairro São Miguel, em Colatina, no Noroeste do Espírito Santo, passou a ser investigada também sob a suspeita de abandono de incapaz com resultado morte. A mãe da criança, de 31 anos, é investigada pela Polícia Civil.
O incêndio aconteceu no dia 29 de maio e mobilizou moradores e equipes de emergência. Durante a apuração, a Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Colatina reuniu elementos sobre as circunstâncias em que a criança estava no imóvel no momento em que o fogo começou.
Criança estava sozinha quando fogo começou
Segundo o delegado titular da DHPP de Colatina, Dair Oliveira, Rike estava sozinho em um dos quartos da residência quando o incêndio teve início.
As diligências realizadas pela Polícia Civil também levantaram a possibilidade de que as próprias ações da criança tenham dado início às chamas. Conforme informado pelo delegado, o fogo pode ter começado após a vítima manusear um isqueiro.
No imóvel viviam a mulher investigada, o marido dela e os quatro filhos do casal, com idades de sete, cinco, três e dois anos.
Para a Polícia Civil, o fato de a criança estar desacompanhada no momento do incêndio configura, em tese, o crime de abandono de incapaz com resultado morte.
A investigação, portanto, considera não apenas a origem do fogo, mas também as circunstâncias em que o menino permaneceu sozinho no quarto.
Incêndio destruiu residência
Na ocasião da ocorrência, o Corpo de Bombeiros informou que vizinhos tentaram combater as chamas antes da chegada das equipes.
O fogo atingiu a residência e provocou a destruição do imóvel. Rike foi localizado dentro de um dos quartos.
Segundo a corporação, não houve outras pessoas feridas no incêndio.
O caso provocou forte repercussão nas redes sociais e comoção entre moradores após a divulgação das informações sobre a morte da criança.
Relembre o caso
Na época, o jornal ES Na Fita acompanhou a ocorrência e publicou os detalhes do incêndio que terminou com a morte de Rike Gonçalves dos Santos. Nossa reportagem publicou a matéria após o ocorrido. Confira abaixo e relembre os detalhes do caso.
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O que prevê a legislação
Nos casos em que o abandono de incapaz resulta na morte da vítima, o Código Penal prevê pena de reclusão de oito a 14 anos.
A legislação também estabelece aumento de pena quando o crime envolve determinadas relações entre autor e vítima, como ascendente, descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador.
O enquadramento citado pela Polícia Civil é, neste momento, em tese, dentro da investigação conduzida pela DHPP de Colatina.
Família recebeu assistência após a tragédia
Depois do incêndio, a Defesa Civil de Colatina interditou a residência. A estrutura sofreu danos na cobertura e na instalação elétrica.
A Prefeitura de Colatina informou que diferentes setores do município foram mobilizados para prestar assistência à família. Participaram do atendimento equipes da Assistência Social, Defesa Civil, Segurança Pública e Educação.
Entre as medidas adotadas estavam a entrega de itens emergenciais e o apoio necessário para o deslocamento da mãe e das demais crianças para a Serra.
Inquérito será encaminhado ao Ministério Público
Com a conclusão do inquérito policial, a Polícia Civil informou que encaminhará o procedimento ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
Caberá ao órgão analisar os elementos reunidos durante a investigação e decidir quais providências serão adotadas a partir das informações apresentadas pela Polícia Civil.