Uma adolescente de 16 anos será responsabilizada por ato infracional análogo ao crime de denúncia caluniosa após confessar ter inventado uma acusação de agressão contra o companheiro, de 29 anos, no município de Marataízes, no litoral Sul do Espírito Santo.
O caso teve início no dia 23 de fevereiro, quando a jovem, que está grávida, compareceu à delegacia relatando ter sido vítima de violência física e ameaças. Diante da gravidade das declarações e da proximidade do suspeito ao local no momento do atendimento, os policiais interpretaram a situação como uma possível tentativa de intimidação, efetuando a prisão em flagrante do homem.
Investigação identificou contradições no depoimento
Antes mesmo de o caso ser analisado pela Justiça, a adolescente retornou às autoridades e apresentou uma declaração formal na qual admitiu que a denúncia feita anteriormente não correspondia à verdade.
Segundo o novo relato, o episódio teria ocorrido após uma discussão motivada por ciúmes. A jovem afirmou ainda que os ferimentos apresentados no momento do registro da ocorrência foram resultado de uma queda, e não de agressões praticadas pelo companheiro.
Após a retratação, foram realizadas diligências para esclarecer as circunstâncias do caso e verificar a veracidade das informações apresentadas pela menor.
Adolescente responderá por ato infracional
Com base na apuração, a adolescente foi autuada por ato infracional equivalente ao crime de denúncia caluniosa. O procedimento segue em andamento para a conclusão das investigações e eventual encaminhamento das medidas cabíveis.
O caso também reacende o debate sobre os impactos de denúncias falsas no sistema de Justiça, especialmente em ocorrências relacionadas à violência doméstica, que demandam resposta rápida das autoridades para garantir a proteção das vítimas.