Para muitas pessoas, a falta de um documento básico ainda é um obstáculo silencioso que impede o acesso a direitos fundamentais. Pensando nisso, o Espírito Santo recebe, entre os dias 14 e 17 de abril, a Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”, um mutirão que oferece serviços gratuitos de documentação civil voltados principalmente à população em situação de vulnerabilidade.
A iniciativa concentra atendimentos em um único local e reúne diferentes órgãos públicos e cartórios com um objetivo claro: facilitar o acesso à cidadania e reduzir o número de pessoas sem registro civil no estado.
Serviços essenciais disponíveis gratuitamente
Durante os quatro dias de ação, serão oferecidos atendimentos fundamentais para quem precisa regularizar sua situação documental.
Entre os principais serviços estão:
- Emissão da segunda via de Certidão de Nascimento
- Emissão da segunda via de Certidão de Casamento
- Emissão da primeira via da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para pessoas a partir de 12 anos
A proposta é simples, mas de grande impacto: garantir que ninguém fique impedido de exercer seus direitos por falta de documentação.
A ação é organizada pela Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJ-ES), em parceria com o Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg-ES), além de contar com o apoio da Polícia Científica e da Prefeitura de Vitória.
Atendimento concentrado para facilitar o acesso
Todos os serviços estão sendo realizados na Casa do Cidadão, em Vitória, um espaço preparado para receber a população com mais organização e agilidade.
- Data: 14 a 17 de abril
- Horário: das 9h às 17h
- Local: Casa do Cidadão – Av. Maruípe, 2544, bairro Itararé, em Vitória
A centralização dos atendimentos permite que o público encontre, em um só lugar, diferentes serviços que normalmente exigiriam deslocamentos e custos adicionais.
Números mostram impacto da iniciativa
A edição anterior do “Registre-se!” já demonstrou a força da ação. Em 2025, mais de mil pessoas foram atendidas ao longo da programação.
Ao todo, foram:
- 1.070 certidões solicitadas
- 858 documentos emitidos
- 687 registros de nascimento
- 171 registros de casamento
Os dados evidenciam o quanto iniciativas como essa fazem diferença na vida de quem precisa.
Mobilização nacional contra o sub-registro
O mutirão faz parte de uma mobilização nacional coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, seguindo as diretrizes do Provimento nº 199/2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que criou o Programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento.
A proposta é unir esforços em todo o país para garantir que mais brasileiros tenham acesso à documentação básica, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social.
No Espírito Santo, o início da ação foi ajustado para o dia 14 de abril por conta do feriado de Nossa Senhora da Penha.
Uma chance de recomeçar com dignidade
Mais do que emitir documentos, o “Registre-se!” representa uma oportunidade de recomeço para muitas pessoas. Ter um registro civil atualizado significa poder acessar serviços públicos, buscar emprego, estudar e exercer plenamente a cidadania.
A orientação é clara: quem precisa regularizar sua documentação deve aproveitar a oportunidade e comparecer ao local durante o período do mutirão.