Uma criança de apenas 11 anos conseguiu pedir socorro a familiares por meio de mensagens enviadas pelo celular e denunciou que estaria sendo vítima de abusos sexuais praticados pelo próprio padrasto, no município da Serra. A denúncia levou à prisão do homem, suspeito de estupro de vulnerável e ameaça, e ao indiciamento da mãe da menina pelo crime de omissão imprópria.
A prisão foi realizada pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), após familiares apresentarem à polícia as mensagens enviadas pela vítima. Segundo as investigações, os abusos teriam ocorrido de forma reiterada e sob graves ameaças de morte.
O último episódio de violência sexual teria acontecido na noite anterior ao registro da ocorrência policial.
Para preservar a identidade da criança, a Polícia Civil não divulgou o nome do investigado nem o bairro onde os crimes aconteceram.
Menina pediu socorro pelo WhatsApp
Os pedidos de ajuda enviados pela criança aos familiares na noite da última quarta-feira (26) foram fundamentais para o início da investigação e para a prisão do suspeito, ocorrida nesta última sexta-feira (28).
A menina utilizou o próprio celular para entrar em contato com um tio biológico e uma tia de consideração. Nas mensagens, divulgadas posteriormente pela Polícia Civil, a criança relatou os abusos e pediu socorro aos familiares.
Em um dos trechos das conversas, a vítima relatou que o padrasto a violentava sexualmente e afirmou que os episódios aconteciam principalmente quando a mãe saía para tomar banho.
A Polícia Civil divulgou os registros das conversas entre a menina e os familiares. As mensagens foram anexadas ao inquérito policial e passaram a integrar as provas utilizadas na investigação.
Familiares procuraram a delegacia e resgataram a criança
Após receberem as mensagens e tomarem conhecimento dos relatos, os familiares procuraram a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) na quinta-feira (27).
Na manhã seguinte, sexta-feira (28), os tios aproveitaram o momento em que o investigado havia saído para trabalhar e foram até a residência onde a criança vivia.
A menina foi retirada do imóvel pelos familiares e levada diretamente para a delegacia.
A Polícia Civil utilizou as mensagens enviadas pela vítima como elementos para a apuração dos fatos e como indícios de autoria e materialidade do crime.
Um exame pericial realizado posteriormente confirmou, segundo a investigação, sinais de violência sexual recente e a ruptura do hímen da criança.
Suspeito foi localizado trabalhando em Vitória
Com os elementos reunidos durante a investigação, policiais localizaram o suspeito em uma obra da construção civil no município de Vitória.
O homem foi preso em flagrante e encaminhado para os procedimentos policiais. Posteriormente, a prisão em flagrante foi convertida em prisão preventiva pela Justiça.
Em depoimento, o investigado negou as acusações.
Polícia Civil divulga vídeo
A Polícia Civil também divulgou imagens do momento em que o suspeito foi encaminhado para a delegacia. O vídeo passou a circular nas redes sociais e rapidamente viralizou diante da gravidade do caso.
As imagens divulgadas mostram o suspeito sendo conduzido após a prisão realizada pela Polícia Civil. Nossa equipe teve acesso ao vídeo que mostra o momento exato do ocorrido. Confira o vídeo.
Vídeo Instagram ES na Fita:
Investigação aponta que abusos teriam começado quando vítima tinha 5 anos
De acordo com a Polícia Civil, a violência contra a menina teria começado em 2020, quando ela tinha apenas 5 anos.
Na época, a própria mãe da criança chegou a registrar uma ocorrência policial relatando o abuso. A denúncia resultou na abertura de um inquérito, que foi concluído e encaminhado à Justiça com o indiciamento do padrasto.
Após o registro da ocorrência, porém, a família deixou o local onde vivia e mudou de cidade.
Segundo a investigação, eles passaram a residir em Nova Venécia, no Noroeste do Espírito Santo. Posteriormente, a família permaneceu entre quatro e cinco meses na Bahia.
Como o paradeiro da mãe e da criança não era conhecido, o Poder Judiciário não conseguiu localizá-las para que fosse realizado o depoimento especial solicitado pelo Ministério Público.
Com isso, o processo acabou ficando paralisado na Justiça.
Menina relatou que violência continuou durante os anos
Durante atendimento realizado pelo setor psicossocial da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente, a vítima relatou que os abusos não pararam após a primeira denúncia.
Segundo o relato da criança, a violência sexual continuou ocorrendo de forma reiterada ao longo dos anos, inclusive durante o período em que a família viveu na Bahia.
Há cerca de um mês, a família retornou para o município da Serra.
Mesmo após o retorno ao Espírito Santo, segundo as investigações, as agressões continuaram até que a menina decidiu utilizar o celular para pedir ajuda ao tio e à tia.
Mãe foi indiciada por omissão
Além da prisão do padrasto, a Polícia Civil indiciou a mãe da criança pelo crime de omissão imprópria, previsto no artigo 13, parágrafo 2º, do Código Penal.
Segundo a investigação, a mulher possuía o dever legal de proteção da filha, mas teria mantido o relacionamento e a residência compartilhada com o investigado, mesmo após já ter registrado anteriormente uma ocorrência contra ele envolvendo o mesmo tipo de crime.
Em depoimento, a mãe afirmou que não tinha conhecimento dos abusos mais recentes e que somente soube do que teria acontecido na sexta-feira, quando os tios da menina a informaram.
A Polícia Civil, no entanto, apontou contradições nessa versão, considerando que a própria mãe já havia denunciado o companheiro anteriormente pelo mesmo crime, em 2020.
Para os investigadores, a decisão de continuar convivendo e morando com o homem teria exposto a filha novamente à situação de violência.
Família vivia em kitnete de um cômodo
Ainda segundo a Polícia Civil, a família vivia em situação de extrema vulnerabilidade social.
Eles moravam de aluguel em uma kitnete de apenas um cômodo no município da Serra.
O imóvel possuía somente duas camas. Uma era utilizada pelo casal, formado pela mãe e pelo investigado. A outra era dividida pela vítima de 11 anos e os três irmãos menores, todos filhos do casal.
A Polícia Civil informou que não existem indícios ou registros de abusos contra os outros três filhos.
Criança está sob os cuidados dos familiares que fizeram a denúncia
Atualmente, a menina de 11 anos está acolhida e permanece sob a guarda dos tios que receberam as mensagens e procuraram a Polícia Civil para denunciar o caso.
Os outros três irmãos da vítima continuam sob os cuidados da mãe.
O caso segue sob investigação da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).