O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) realizou uma operação de monitoramento nos postos de combustíveis da Grande Vitória entre os dias 13 e 17 de junho. A ação teve como foco verificar se a redução de 5,6% no preço da gasolina comum e aditivada, anunciada pela Petrobras no início do mês, está sendo efetivamente repassada ao consumidor final.
Durante o trabalho de campo, equipes do Procon-ES coletaram os preços praticados diretamente nas bombas dos postos e solicitaram as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis, com o intuito de confrontar os valores antes e depois da redução. O desconto anunciado equivale a R$0,17 por litro.
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A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, destacou que a medida visa garantir que a queda no preço anunciada pela Petrobras não fique apenas no papel. “Neste primeiro momento, realizamos a coleta de preços e a solicitação de notas fiscais. Em seguida, vamos confrontar essas informações para verificar se o desconto anunciado chegou, de fato, até o consumidor”, afirmou.
O diretor de fiscalização do órgão, Fabricio Pancotto, ressaltou que o monitoramento também serve como alerta para coibir possíveis práticas abusivas. “Sabemos que, quando há aumento, muitos postos reajustam os preços rapidamente. Por isso, agora que houve redução, ela também deve ser refletida nas bombas, barateando o preço final ao consumidor”, disse.
Caso as análises apontem irregularidades ou a ausência do repasse da redução, o Procon-ES poderá instaurar procedimentos administrativos. “Se identificarmos que o desconto não foi repassado ou que há práticas infrativas, será instaurado procedimento administrativo, podendo resultar em sanções conforme o Código de Defesa do Consumidor e o Decreto 2.181/97”, completou Letícia.
O Procon-ES orienta os consumidores a ficarem atentos aos valores cobrados nos postos e denunciarem quaisquer abusos. As denúncias podem ser feitas por meio do canal Denúncia Eletrônica, disponível no site oficial: procon.es.gov.br.