O cabo da Polícia Militar Luiz Gustavo Xavier do Vale passou à condição de réu no processo que apura a morte de duas mulheres em Cariacica. A Justiça do Espírito Santo recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que atribui ao policial dois homicídios qualificados. A prisão preventiva do militar também foi mantida.
Daniele Toneto Rocha, de 45 anos, e Francisca Chaguiana Dias Viana, de 31, foram baleadas no dia 8 de abril, no bairro Cruzeiro do Sul. As duas morreram após os disparos efetuados pelo cabo, que permanece preso desde o dia do crime.
Segundo o MPES, os homicídios teriam sido cometidos por motivo fútil, com perigo comum e mediante recurso que teria dificultado a defesa das vítimas. A Promotoria também aponta abuso de poder, sustentando que o policial teria utilizado a autoridade e as prerrogativas da função, além de uma viatura e armamento pertencentes à corporação.
Com o recebimento da denúncia, o processo passa a seguir o rito destinado aos crimes dolosos contra a vida.
- Policial militar mata duas mulheres a tiros após discussão envolvendo ex-companheira em Cariacica
- PM investigado por morte de mulher trans volta a matar duas mulheres e caso expõe histórico oculto no ES
- Policial matador: PM que executou duas mulheres em Cariacica acumula histórico com cinco mortes
- Vídeo: novas imagens mostram por outro ângulo duplo homicídio cometido por policial militar em Cariacica
Discussão entre vizinhas terminou em tiroteio
Daniele e Francisca moravam no mesmo imóvel onde também residia a ex-companheira do policial, mas em andares diferentes. Antes dos tiros, as mulheres haviam se envolvido em um desentendimento.
Relatos apresentados por testemunhas apontaram que a confusão teria começado por causa de um ar-condicionado e de acusações relacionadas a um possível furto de energia elétrica. Apesar de viverem em pavimentos diferentes, as envolvidas passaram a trocar acusações.
Ainda segundo moradores, a ex-mulher do cabo teria sido ameaçada pelas duas vítimas horas antes da chegada do policial.
Na manhã de 8 de abril, uma nova discussão aconteceu. Durante o conflito, Daniele e Francisca teriam feito comentários sobre o filho que a ex-companheira do militar tem com ele.
A mulher concedeu entrevista na época e relatou sua versão sobre a briga.
“Elas testaram o meu limite, falando do meu filho de 8 anos, autista. Falaram que ele não seria autista, p**** nenhuma, porque ele estava jogando bola até altas horas da noite. Eu desci com uma faca. Nisso, juntaram as duas em cima de mim, me jogaram no muro, me bateram, puxaram o meu cabelo, quebraram a minha unha. A vizinha de baixo conseguiu separar a briga.”
contou.
Segundo ela, depois do confronto decidiu não tentar resolver novamente a situação com as próprias mãos.
“Eu falei que não ia mais agir com as minhas mãos. Liguei para o meu ex-marido e pedi duas viaturas, porque elas estavam me agredindo e agredindo o nosso filho, que estava chorando dentro de casa. Então, ele veio.”
afirmou.
Policial cabuloso
Na época, nossa reportagem foi atrás de mais informações sobre o cabo da Polícia Militar e encontrou um histórico marcado por ocorrências graves ao longo dos 18 anos de carreira.
Levantamentos feitos pela reportagem apontaram outros episódios envolvendo o militar e mortes ocorridas ao longo de sua trajetória profissional.
Confira todos os detalhes e entenda o histórico do militar na reportagem abaixo.
Policial matador: PM que executou duas mulheres em Cariacica acumula histórico com cinco mortes
Cabo estava em serviço administrativo
O policial, que naquele momento exercia uma função administrativa, foi até o endereço acompanhado de outros militares depois de receber o pedido da ex-companheira.
A chegada da equipe e o momento em que os tiros foram efetuados foram registrados por câmeras de segurança.
Daniele foi atingida e morreu ainda no local. Francisca chegou a receber atendimento e foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.
Após os disparos, Luiz Gustavo Xavier do Vale foi preso.
As circunstâncias registradas pelas câmeras passaram a integrar a investigação sobre a conduta do policial e os acontecimentos que antecederam as mortes.
Outros sete policiais também se tornaram réus
Além da ação contra o cabo acusado dos homicídios, a ocorrência também levou à denúncia de outros sete policiais militares que estavam no local durante a ação.
A Justiça Militar recebeu essa denúncia em agosto e os agentes passaram à condição de réus por supostamente descumprirem normas e procedimentos esperados durante a atuação policial.
Segundo o MPES, a eventual responsabilidade desses sete militares pelas mortes de Daniele e Francisca é analisada separadamente.
Dois dos policiais também respondem por abandono de posto.
Conforme a acusação, os militares presenciaram o momento em que o cabo atirou contra as mulheres, mas não teriam adotado medidas para impedir a ação.
A decisão judicial à qual a reportagem teve acesso aponta que os agentes responderão por inobservância da conduta esperada durante a ocorrência. Para dois deles, também foi incluída a acusação de abandono de posto.
Policiais foram afastados das ruas
Após o episódio, os sete policiais que estavam envolvidos na ocorrência foram retirados das atividades operacionais.
Segundo informações da Corregedoria da Polícia Militar, os agentes permaneceram afastados das ruas e passaram a exercer funções administrativas.
A situação do cabo Luiz Gustavo Xavier do Vale é tratada em processo separado, no qual ele responde pelos dois homicídios qualificados.
Cabo já responde por outro processo
Além da ação relacionada às mortes de Daniele e Francisca, Luiz Gustavo Xavier do Vale também responde a outro processo envolvendo a morte de uma mulher trans, ocorrida em julho de 2022, também em Cariacica.
O processo atual, referente às duas mulheres mortas em abril, segue na Justiça após o recebimento da denúncia do Ministério Público e a manutenção da prisão preventiva do policial.